2. A doutrina Ainda mais moderna vem aceitando a eventualidade por incursão do poder judiciário pelo mé especialmenterito administrativo, quando este ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relação ao sentido comum e ético por uma sociedade. Jurisprudência.
A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual o desabone, natural tais como se já praticou ilÃcitos penais.
Sou filho de Policial Militar, tenho cartas mostrando de que pelo meu manejorefregatráfego fora este nosso acontecimento não tenho nenhum problema com outros funcionários e reclamações da população, tenho indicação de 1 Coronel que me conhece a partir de pequeno.
A ser Nesse caso, no instante da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, neste caso, este senhor poderá recorrer de tua eliminação.
Este candidato que é um produto de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona o candidato para este exercÃcio do cargo público.
A exclusão do concurso deve se disparar de forma justificada, a administração deve informar porque o senhor nãeste é um produto de óptima conduta social, reputação e idoneidade ilibadas.
A exclusãeste por motivos saiba como esse Têm a possibilidade de ocorrer na fase do investigação social e é comunicado ao candidato a sua exclusãeste.
Contudo, os crité especialmenterios do investigaçãeste da vida pregressa nãeste possui 1 campo estritamente limitado, na medida em que se busca apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias qual podem vir a eliminar este candidato do 1 concurso.
2. A doutrina Muito mais moderna vem aceitando a hipotese de incursão do poder judiciário pelo mérito administrativo, quando este ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relação ao sentido comum e ético por uma sociedade. Jurisprudência.
Hoje fui me escrever de modo a o concurso do conselho tutelar da minha cidade, dentre os papeis exigidos, estava “reconhecida a idoneidade moral comprovada mediante a certidão negativa Destes cartórios do protestos de tÃtulos.
ADMINISTRATIVO. MANDADO Por SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA RODOVIÃRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS NO ÂMBITO Do INSTITUIÇÃO Por ENSINO MILITAR. EXCLUSÃEste DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃEste DA SEGURANÇA. I – Nãeste obstante se reconheça a legitimidade da exigência de idoneidade moral e de procedimentos irrepreensÃveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, como na hipótese dos autos, este fato por terem sido impostas sanções de feição disciplinar ao impetrante, em âmbito por instituiçãeste por ensino militar, cuja essencia pressupõe a adoçãeste de normas extremamente rÃgidas, não tem este condão, por si só, de configurar a ausência redirecionado aqui por idoneidade moral e do conduta irrepreensÃvel ao ponto por considerá-lo inidôneo de modo a fins do ingresso pelo serviçeste público, sob pena por ofensa aos princÃpios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Diante Destes fatos narrados por você é possÃvel tua eliminaçãeste do concurso na fase de investigação social, você pode verificar aqui veja jurisprudência:
Nos quadros de apreciação nãeste objetivada por fato definitivamente reconhecido e qual suscitaria a demissão, a percepção subjetiva da conduta varia de pessoa a pessoa, dependendo de sua inserção cultural, experiências por vida, formação religiosa, polÃtica, enfim, cada examinador pode ter uma concepção do qual seja “excelente conduta†ou “boa vida pregressaâ€. Nãeste é 1 mé especialmentetodo seguro, porém certamente é um método injusto.
Este diploma ou habilitaçãeste legal para este exercÃcio do cargo deve ser exigido na posse e nãeste na inscriçãeste para este concurso público. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DISSÃDIO PRETORIANO NÃO DEMONSTRADO. PARADIGMA PROFERIDO EM MANDADO Do SEGURANÇA. 1. Este Tribunal por origem concluiu de que é desproporcional e ofensivo ao princÃpio do acesso aos cargos públicos a exigência do diploma de modo a comprovar o preenchimento dos requisitos previstos pelo edital antes da posse e qual à época da convocação este ora agravado já preenchia os requisitos exigidos para a nomeaçãeste e posse pelo cargo de professor. 2. O recorrente nãeste observou as formalidades indispensáveis à interposição do recurso através alÃnea “c†do permissivo constitucional, porquanto não procedeu ao cotejo analÃtico no intuito de demonstrar qual ESTES arestos confrontados partiram de situações fático-jurÃdicas idênticas e adotaram conclusões discrepantes.