O truque inteligente de Desembargador Mauro Martins que ninguém é Discutindo

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Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento por um processo interposto por 1 homem julgado pelo crime por homicídio. O autor impetrou HC alegando que o magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.

2. No presente caso, por meio por decisãeste judicial, foi deferida a penhora por Letras Financeiras do Tesouro - LFT de modo a a garantia da execução. Dessa ESTILO, nãeste É possibilitado a, a critfoirio e conveniência do devedor, quando vencidos tais títulos, utilizando este consequente depósito do valor em juízo, querer este executado substituir tal penhora por novas Letras Financeiras do Tesouro - LFT, uma vez que o princípio da menor onerosidade do devedor não pode resultar na elevado onerosidade de modo a este credor.

Promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP de que fixou de que servidora municipal possui direito somente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua própria esposa, identicamente conjuntamente funcionária pública. (Clique cá)

Somente as partes poderiam ser condenadas por litigância do má-fé, e nãeste a figura do advogado qual atuou na causa.

Um promotor do Justiça do MP/DF, qual faltou ao expediente quarenta tempo úteis isento justificativa, será penalizado com suspensão. Este plenário do CNMP entendeu de que o membro cometeu a prática do infraçãeste disciplinar equiparada ao abandono por cargo e este apenou utilizando a suspensãeste por 45 dias. (Clique cá)

I – quando, nos quadros de empréstimo do natureza alimentar home ou decorrente por ato ilícito, até este limite do sessenta vezes este valor do salário-mínimo, o exeqüente demonstrar situaçãeste do obrigatoriedade;

Trata-se por efetiva complementaçãeste ao texto consolidado, guardando sintonia usando ESTES princípios qual regem a execução trabalhista.

A decisãeste agravada encontra-se de convénio utilizando a orientaçãeste desta Corte Superior a respeito da matéria, devendo, assim sendo, ser mantida. De modo a melhor entendimento da questão, transcrevo ESTES Teor em que foi prolatada:

Parágrafo único. Ressalvados os advogados de que se sujeitam exclusivamente aos estatutos da OAB, a violaçãeste do disposto pelo

2. Inviável este conhecimento do recurso especial no que concerne ao alegado julgamento "ultra petita", como, nas razões do apelo excepcional, não há indicação do qualquer dispositivo infraconstitucional pretensamente violado. Súmula nº 284/STF.

As imagens ainda mostram este momento em qual ela tenta se defender dos criminosos e é derrubada pela dupla, que em seguida volta de modo a o veículo e fogem em alta velocidade. Uma quarta pessoa aparece para ajudar contudo aí já era tarde demais.

Trabalhadora que nãeste conseguiu comprovar acidente do produção terá por reembolsar R$ 15 mil por honorários por sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)

Doutor em Direito Internacional através Faculdade do Direito da USP.                 • O artigo 611-A da CLT permite negociação coletiva para definir critérios de aplicaçãeste da lei no tempo utilizando fundamento pelo princípio                    da autonomia da vontade coletiva do artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal?